CLT ou PJ ?

Alguns amigos que estão migrando do modelo CLT para PJ vieram perguntar se vale a pena, como esta consulta tem aumentado abaixo descrevo de forma simples as vantagens e desvantagens dos modelos propostos.

É importante salientar que para uma mudança de CLT para PJ o que mais importa é o percentual de diferença entre os salários, principalmente considerando as perdas eminentes entre um modelo e outro, como os benefícios por exemplo.

CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

BENEFÍCIOS

A contratação por CLT garante uma série de benefícios para o empregado, como vale-transporte, vale-refeição, férias remuneradas de 30 dias, 13º salário, aviso prévio, FGTS, seguro desemprego, licença saúde (opcional), licença maternidade, licença paternidade, 15 dias de salário em caso de acidentes, entre outros benefícios.

CUSTO PARA EMPRESA

O custo de contratação é excessivamente alto, podendo chegar a até 230% a mais do que o valor do seu salário, isso sem contar os custos com a burocracia;
 

CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADO

O empregado é obrigado a pagar 6% do seu salário para receber o vale-transporte e também deve pagar alguns impostos como INSS e Imposto de Renda;

SALÁRIO
O salário do empregado contratado por CLT é sempre mais baixo do que o PJ, pois a empresa gasta bastante dinheiro com impostos e benefícios;

JORNADA DE TRABALHO
O empregado deve trabalhar 8h48min por dia (5 dias por semana), ou 8hs durante a semana e 4hs no sábado.

REAJUSTES

Geralmente é feito anualmente através do dissidio da categoria, com base no sindicato.

PJ (Pessoa Jurídica)

BENEFÍCIOS

A contratação por PJ não garante benefícios ao empregado já que não há um vínculo com a empregadora. Algumas empresas pagam 13º salário e férias remuneradas, mas gastos com transporte e alimentação ficam por conta do empregado. Bem como plano de saúde, auxilio treinamento (faculdade, certificações, etc..)

CUSTOS PARA AS EMPRESAS

A empresa geralmente fica somente com o custo da nota fiscal. quando oferece algum benefício, este será absorvido na NF o que por sí só já é vantagem pra empresa.
Exemplo: férias remuneradas =  não paga os encargos ao governo, a NF é abatida como despesa no balanço da contratante.

Quando exite o auxilio treinamento, geralmente nãoa é integral, mas o boleto ou a NF do curso (integral) é repassada para empresa.
 

CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADO

Os custos dos impostos sobre a nota ficam para o empregado. 

O valor a ser pago de imposto é de:

13,33% por nota fiscal emitida: IRRF (4,80%), COFINS (3%), PIS (0,65%), CSLL (2,88%), ISS (depende da cidade – na cidade de São Paulo o valor é de 2%) mais o custo do contador (entre R$ 100,00 e R$ 415,00 por mês).

Alguns impostos somente são cobrados com base no valor do faturamento mensal do PJ, para os casos onde mais de uma NF é emitida no mesmo mês. O contador poderá melhor informar a respeito destes impostos.  Existe também a contribuição do "pró-labore" INSS e IR, este é o que determina o salário do prestador PJ que pode ser o total faturado ou um valor intermediário. o valor do IR sobre a NF é de 1,5% sobre o valor total da NF e deve ser descontado no momento da emissão da nota.

Inclcuir a contribuição sindical obrigatória, este valor varia conforme o sindicado da sua categoria e o teu contador poderá esclarecer mais sobre esta taxa.

SALÁRIO

O salário do empregado contratado por PJ é em torno de 20% a 100% maior do que o da CLT, já que as empresas repassam o que economizaram com encargos para o funcionário;

 

JORNADA DE TRABALHO

Como o empregado contratado por PJ ganha por hora, o horário de trabalho é bastante flexível. Se você trabalhar muito, ganhará muito. Se trabalhar pouco, ganhará pouco.  Existe também o modelo de contrato fechado por tempo determinado, por exemplo (de 2ª a 6ª feiras das 8h às 17h) e para esta atividade será pago um valor mensal fixo.

REAJUSTES

Os reajustes são previstos no contrato firmado entre o prestador de serviço e o contratante e geralmente seguem o que é determinado pelo sindicato da categoria, porém este tema é livre e é acertado no momento da contratação.

Como você pode ver, existem vantagens e desvantagens em ambos os tipos de contratação. 

O importante é analisar direitinho qual é a opção mais adequada para você antes de aceitar uma proposta de emprego. Faça as contas e veja o que vale mais a pena.
 

É muito importante que o profissional contratado por PJ faça um plano de previdência privada e pague um plano médico particular, pois como ele não contribui com o INSS não terá o direito de se aposentar.

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